Cível e Consumidor

Nosso escritório atua de forma preventiva e contenciosa em temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor, como análise e elaboração de contratos, negociação e mediação de acordos, recuperação de crédito, obrigações, locações, responsabilidade civil, danos morais e materiais, além de atuação em esferas administrativa e judicial (PROCON’s estaduais, Juizados Especiais e demais).

Combate à Pirataria e Contrafação

Temos um time concentrado e especializado no combate à pirataria e contrafações, visando eliminar as violações aos direitos dos nossos clientes com atuação em meios digitais, alfândegas, delegacias, Receita Federal, buscas e apreensões, entre outros.
O BDFA – Advogados tem um amplo expertise para monitorar e investigar meios físicos e eletrônicos para coibir a exploração e comercialização de produtos contrafeitos que infringem seus direitos.

Concorrência Desleal

A concorrência desleal se caracteriza no uso de práticas ilícitas para que determinado concorrente desvie clientela para si, prejudicando direta ou indiretamente outros concorrentes. Os meios empregados para tanto configuram a concorrência desleal, independente dos resultados obtidos. Precisa de ajuda no tema? Conte conosco!

Contencioso Judicial

Temos um time experiente e especializado em litígios judiciais para atuar com agilidade e de forma combativa na busca pelo êxito no seu caso. O BDFA – Advogados pode te assessorar desde o princípio analisando o real cenário do caso, atuando ainda na fase extrajudicial e até nas mais altas cortes judiciais do país.

Contratos

Um contrato é o meio ideal para formalizar um acordo entre partes que têm um interesse em comum. O time de contratos do BDFA Advogados está à sua disposição para elaboração, revisão, análise e/ou negociação de qualquer tipo de contrato.

Desenhos Industriais

O Desenho Industrial protege a forma plástica ornamental de um produto ou seu conjunto ornamental de linhas e cores. O desenho industrial protege as características externas do produto, tornando-o único e inconfundível (o design do produto). O registro é o meio pelo qual o titular/criador passa a ter direito exclusivo para explorar sua criação e impedir que terceiros a usem sem autorização.

Direito Digital e Proteção de Dados

A constante evolução da sociedade e inovações tecnológicas exigem adequações dos usuários das redes e novas soluções jurídicas para novas situações, inclusive no que diz respeito aos dados pessoais.
O BDFA – Advogados acompanha de perto as mudanças para apoiá-lo nas adequações necessárias para as melhores práticas, bem como em eventuais soluções de conflitos envolvendo direito digital e proteção de dados, elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados, nomes de domínio, análise e elaboração de regulamentos e contratos envolvendo segurança da informação e atuação em casos envolvendo concorrência desleal, fraudes, brand protection e vazamento de dados.

Direito Empresarial

O mundo empresarial tem assuntos diversos e de todos os níveis de complexidade. Constituição de empresas, consultas, pareceres, litígios, governança corporativa, compliance, LGPD, direito societário, due diligences, fusões e aquisições e para os demais assuntos do meio corporativo você encontra uma assessoria completa no BDFA - Advogados.

Direitos Autorais

Proteção conferida a obras expressas em qualquer forma ou meio, como textos de obras literárias, artísticas ou científicas, composições musicais, obras audiovisuais, fotografias, desenhos, programas de computador, entre outros. Com ampla experiência na área, o time do BDFA – Advogados é o lugar ideal para cuidar dos seus direitos de autor.

Direito das Startups

Uma startup possui em sua essência a objetividade e celeridade nas suas atividades, precisando para tanto de um suporte ágil em demandas como sua constituição, elaboração de contratos, proteção de suas criações, registros de marcas, adequação às regulamentações e análise de riscos em sua operação.
Nosso time pode dar todo o respaldo jurídico necessário para a evolução e crescimento da sua startup.

Direito do Entretenimento

Nosso time está pronto para apoiar em questões envolvendo entretenimento em negócios de diversos segmentos como música, audiovisual, jogos, desportivo, mídias sociais entre outros, oferecendo um serviço especializado e personalizado para as indústrias do setor.
Nossa experiência pode apoiá-lo com consultas, pareceres, contratos, litígios e representações perante órgãos como ANCINE, ECAD, UBEM, atuação com editoras, gravadores, benefícios fiscais, patrocínios, entre outros.

Fashion Law

Roupas, acessórios, sapatos e jóias podem ter proteção intelectual, tanto pelo seu design/estética quanto por eventuais inovações existentes.
É essencial proteger e monitorar seus direitos evitando cópias no mercado que tiram uma parcela de suas receitas.
Nosso time de Fashion Law está à sua disposição sempre que precisar!

Franquia

A franquia se tornou um grande aliado na geração de oportunidades tanto para quem deseja investir em um negócio próprio quanto para quem quer ampliar um negócio já existente.
A equipe do BDFA – Advogados pode apoiá-lo tanto no core do seu negócio, seja protegendo seus ativos de propriedade intelectual como marcas e patentes, seja na elaboração de contratos de franquia e a ele atrelados, bem como consultas e solução de conflitos para franqueado ou franqueador.

Imobiliário

Direito Imobiliário é o ramo responsável pelas relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Compra e venda, locações, incorporações, tudo! Estamos prontos para suportá-lo na defesa dos seus interesses imobiliários, due diligences, contratos, incorporações, regimentos internos e convenções de condomínio, procedimentos administrativos e judiciais, leilões, entre outros.

Indicações Geográficas

Ao redor do mundo muitos produtos são caracterizados pela indicação da sua verdadeira origem geográfica. Essa indicação atribui aos produtos uma diferenciada reputação, um valor atrelado à identidade própria daquela região que os distinguem dos demais produtos semelhantes disponíveis no mercado.
O termo "indicação geográfica" remete a produtos e serviços de determinados lugares com qualidades particulares por conta da sua origem geográfica, indicando sua procedência.
Características como solo, vegetação, clima, cultivo, tratamento, produção e know-how que indicam de onde são provenientes podem proporcionar um certificado atestando sua origem e garantindo o controle rígido de sua qualidade. Se precisar de qualquer suporte sobre Indicações Geográficas, ficaremos felizes em ajudar!

Inventários e Sucessões

O inventário é necessário após o falecimento de um ente da família. É o procedimento pelo qual a herança (conjunto de bens e direitos) do falecido é transferida para os seus herdeiros.
Há duas formas de ser realizado: judicialmente ou extrajudicialmente. Caso todos os herdeiros sejam maiores de idade e todos estejam de acordo com a partilha dos bens, é possível proceder com o inventário extrajudicial em Cartório, agilizando significativamente o processo evitando burocracia judicial.
Caso haja o envolvimento de menores ou não exista um consenso sobre a partilha, o inventário deverá ocorrer pela via judicial, cabendo ao juiz determinar o que cabe a cada um dos herdeiros. Conte conosco!

Lei do Bem

A Lei do Bem visa incentivar as empresas na busca por mais inovação tecnológica por meio de benefícios fiscais para pesquisa e desenvolvimento. Os benefícios podem ser altos e podem ser um divisor de águas no que diz respeito à inovação e vantagem competitiva.
Considera-se inovação tecnológica a concepção de novos produtos ou processos de fabricação, bem como agregação de novas funcionalidades e características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

Marcas

A marca é sinal distintivo do seu negócio/produto/serviço. É essencial que ela esteja registrada para que você tenha proteção de sua marca em todo o território nacional. Caso você ainda não tenha o registro, você pode estar exposto e corre o risco de perdê-la.
O registro é o único meio pelo qual o titular/criador passa a ter direito exclusivo para explorar sua marca e impedir que terceiros a usem sem autorização.
No BDFA - Advogados o time especializado em marcas está pronto para registrar, ceder, licenciar, proteger, monitorar e lidar com litígios envolvendo um dos ativos mais importantes do seu negócio: sua marca!

Negociação e Mediação

Nosso time visa sempre a solução de conflitos da forma mais harmoniosa para que as partes atinjam seus interesses. A negociação e a mediação de um conflito pode ser eficiente, ágil e econômica para o cliente, buscando uma solução favorável evitando o sistema judiciário.
Com técnicas e conhecimento da matéria buscamos proporcionar um suporte visando sempre os interesses do cliente, buscando soluções menos custosas e mais céleres na solução do conflito.

Outsourcing/Secondment para áreas de Contratos e Propriedade Intelectual

Nosso escritório pode dispor de um ou mais profissionais para alocação interna em empresas desenvolvendo atividades de Propriedade Intelectual e/ou Contratos. Também podemos absorver internamente demandas de empresas para otimizar seus custos e atividades.

Patentes

Uma invenção patenteável pode ser um produto ou um processo que dê uma nova solução técnica a um problema, deve gerar uma funcionalidade.
A patente é a proteção dada às criações do ser humano, é o meio pelo qual o criador recebe direito exclusivo de exploração de sua invenção, viabilizando obter receitas pelo uso, cessão ou licença daquilo que desenvolveu, além de impedir terceiro de fabricar, usar e comercializar produto ou processo similar. A patente é um instrumento de incentivo para a inovação tecnológica.
O time do BDFA - Advogados tem mais de 10 anos de experiência no assunto para te ajudar a proteger os frutos da sua criação, tanto em esfera administrativa quanto judicial.

Promoções Comerciais

Promoção comercial é uma estratégia de marketing das empresas para distribuir gratuitamente prêmios visando alavancar a venda de produtos ou serviços, bem como a promoção de marcas ou imagens.
Nosso time está apto a auxiliar na obtenção da autorização adequada para sua promoção comercial com rapidez e eficiência, auxiliando também na identificação da melhor modalidade para o seu caso.

Direito da Publicidade e CONAR

A criação publicitária tem critérios específicos que podem variar de acordo com cada segmento. Nosso time é altamente capaz de auxiliá-lo na estruturação jurídica e validação da sua peça/campanha publicitária, bem como atuar perante o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e em casos judiciais. Validamos Claims, redigimos regulamentos de concursos, promoções comerciais, programas de incentivo/fidelização e atuamos em processos administrativos junto aos órgãos competentes.

Direito do Trabalho

Para qualquer caso envolvendo relações de trabalho você encontra suporte especializado e experiente no BDFA – Advogados. Aqui temos expertise para atuar em ações judiciais tanto pelo empregado quanto pelo empregador, além de elaboração de contrato de trabalho, consultoria, pareceres, mediação, acidentes de trabalho, danos, incapacidade, assédio, treinamentos, entre outros.

Trade Dress

O Trade-Dress (conjunto-imagem) é a “vestimenta comercial”, forma ou conformação de uma embalagem, produto ou estabelecimento, sua disposição de linhas, grafismos, traços e cores.
O interior e o exterior de um estabelecimento comercial ou prestador de serviços também podem conter elementos de identificação visual peculiares que, combinados, formam um conjunto individualizador dos demais existentes na concorrência.

Transferência de Tecnologia

Contratos como licença/cessão de marcas, patentes, desenhos industriais, fornecimento de tecnologia (know how), franquias, entre outros, precisam ser tratados por especialistas no tema, tanto pelas especificidades quanto pela possível necessidade de averbação junto ao INPI, principalmente em casos de remessa de pagamentos a título de royalties ao exterior.
Nosso time é referência no assunto, com mais de 10 anos de experiência em algumas das maiores empresas do mundo.

Tributário

Desde análises, pareceres, planejamento tributário, processos administrativos e judiciais, nosso time está apto para oferecer aos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios no Brasil ou no exterior, identificando problemas, soluções e oportunidades para sua atividade.
Nossa equipe tributária lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, especialmente relacionados à Propriedade Intelectual, com experiência em diversos tipos de operação, incluindo fusões e aquisições, comércio exterior, reorganização societária, mercados financeiros, planejamento patrimonial, entre outros.